Professora Li Qingyun, do Instituto Confúcio de Medicina Chinesa na UFG, participa do “Encontro de Intercâmbio sobre a Legislação da Acupuntura no Brasil”
No dia 30 de janeiro de 2026, a professora Li Qingyun, do Instituto Confúcio de Medicina Chinesa na UFG, participou do “Encontro de Intercâmbio sobre a Legislação da Acupuntura no Brasil”, promovido pela Associação Chinesa no Brasil que celebrou a plena regularização e legalização no Brasil. Desde 2006, a Acupuntura já integra o SUS como parte das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), contando com milhões de atendimentos nos últimos anos, porém ainda não era oficialmente regulamentada no país, fato este que mudou no dia 13 de janeiro de 2026 com a Lei nº 15.345/2026, que regulamenta o exercício profissional da acupuntura. O Encontro contou com a participação de inúmeras autoridades da área, como o Ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, acompanhado de sua família e de altos funcionários do Ministério da Saúde, bem como outros profissionais da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), como a professora Hui Qing que, juntamente com o Ministro, realizou uma demonstração prática da acupuntura ao vivo.
Segundo a Lei nº 15.345/2026, “considera-se acupuntura o conjunto de técnicas e terapias que consiste na estimulação de pontos específicos do corpo humano por meio do uso de agulhas apropriadas, bem como na utilização de instrumentos e procedimentos próprios, com a finalidade de manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais do corpo humano.”
Também é assegurado o exercício da acupuntura aos portadores de diploma de graduação em acupuntura emitido por instituição de ensino competente e reconhecida, no país ou no exterior, mediante a devida validação, bem como aos profissionais de saúde de nível superior detentores de título de especialista em acupuntura e àqueles que, mesmo sem diploma, comprovem o exercício ininterrupto da atividade da acupuntura por, no mínimo, cinco anos anteriores à publicação da Lei nº 15.345/2026.
Essa lei representa uma conquista de grande relevância para o fortalecimento da acupuntura e da Medicina Chinesa no Brasil, uma vez que confere visibilidade ao exercício profissional da acupuntura, reconhece e valoriza o profissional da MTC e contribui para a regulamentação de uma prática que já vem sendo amplamente difundida e aplicada com êxito no país há décadas.
